Quem viaja com o seu animal de estimação ou pretende enviá-lo para um país que não pertence à UE, deve estudar o protocolo estabelecido para tal. O Ministério da Agricultura e Pesca, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha (Mapama), explica em seu site alguns passos essenciais para exportar animais.
Embora sejam indicativos, eles são apoiados por padrões zoosanitários, que foram estabelecidos para prevenir a propagação de doenças transmissíveis. Independentemente do destino, exportar animais requer o processamento de certificados que garantam a legalidade e segurança do processo.
Reúna informações oficiais e atualizadas sobre as leis
Não se trata de respeitar os controles e procedimentos exigidos apenas na Espanha. Cada estado é independente e tem seus próprios parâmetros legais; portanto, é importante verifique com a embaixada ou consulado correspondente.
Será em cada Embaixada onde é indicado exatamente se existe um certificado de importação específico, se deve ser endossado ou não pela Embaixada ou Consulado Europeu.
Mapama mostra link para Sistema de Comércio Exterior (CEXGAN). Lá eles expõem o principal requisitos de entrada para animais de estimação em países não pertencentes à UE. Após inserir o tipo de animal e o destino, algumas informações de interesse podem ser consultadas.
No entanto, a informação não é completa, uma vez que a comunicação entre organismos nem sempre é adequada. Pode não fornecer resultados positivos para todos os critérios de pesquisa ou pode não refletir modificações; Portanto, é necessário verificar os dados com a Embaixada ou Consulado.
Verifique a boa saúde do animal
Verificar se o animal está apto para viajar é essencial. Um veterinário clínico deve certificar-se de que o animal está apto para realizar o passeio; além disso, avaliará e atualizará seu cartão de vacinação.
O certificado padrão concedido pelo National Council of Veterinary Colleges terá validade máxima de 10 dias. No entanto, alguns países exigem que seja emitido pelo menos 48 horas antes da transferência; também é importante que contenha o vacinação e datas de desparasitação.
Com tudo isso, busca-se reduzir os riscos de transmissão de doenças infecciosas. Portanto, é aconselhável certificar-se de que este documento esteja em ordem e no idioma correto.
Solicitar certificado oficial de exportação
Com o certificado de saúde do animal em mãos, você deve ir para a delegação ou subdelegação do Governo mais próximo de processar o Certificado Oficial de Exportação.
De acordo com o país de destino, pode ser genérico ou específico. O genérico é aquele que é feito para exportar animais para países que não exigem muito, apenas a boa saúde do animal e a injeção contra a raiva. O certificado da clínica veterinária deve ser anexado a este.
Já o específico é utilizado quando o país de destino exige requisitos ou modelos específicos de importação. Além disso, existem certificados de assinatura dupla que mereçam a aprovação do médico veterinário clínico e o visto das autoridades oficiais.
Iniciar procedimentos de legalização
Para que o animal de estimação possa viajar, ele deve ter o Certificado oficial da Espanha. A este respeito, há países que exigem algo mais: que este certificado seja apostilhado por Haia.
Para se candidatar à Apostila de Haia, o interessado deve validar a assinatura do inspetor que aparece no certificado oficial. É feito na Sub-Direção Geral de Acordos Sanitários e Controle de Fronteiras, do Ministério da Agricultura e Pesca, Alimentação e Meio Ambiente.
Apostila é possível no Escritório Central de Atendimento ao Cidadão do Ministério da Justiça, nas Gerências Territoriais do Ministério e nas Delegações. Do mesmo modo, nas Secretarias de Governo dos Tribunais Superiores de Justiça e Associações Notariais; o site do Ministério da Justiça lista os documentos associados ao procedimento.
Para o reconhecimento consular também é exigida a validação da assinatura do inspetor no certificado oficial; Além disso, é necessário ser certificado pelo Ministério de Relações Exteriores e Cooperação.
Outra opção é legalizar o certificado na Embaixada ou Consulado do país de destino. Os detalhes do processo são fornecidos na seção de atendimento ao cidadão do site do Ministério das Relações Exteriores.
Prepare-se para o retorno para casa
Se o animal voltará à Espanha, vários aspectos devem ser considerados; o mais relevante é aquele associado ao teste sorológico para raiva. Se o país de destino não constar da lista da União Européia, é aconselhável aplicar o estudo antes de sair da Espanha, para não quebrar o esquema de vacinação.