Quem viaja com seu animal de estimação ou pretende enviá-lo para um país que não pertence à UE, deve estudar o protocolo estabelecido para isso. O Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha (Mapama) explica em seu site alguns passos essenciais para a exportação de animais.
Embora sejam indicativos, eles são apoiados por padrões de saúde animal, que foram estabelecidos para prevenir a propagação de doenças transmissíveis. Independentemente do destino, a exportação de animais exige a tramitação de certidões que garantem a legalidade e segurança do processo.
Reúna informações oficiais e atualizadas sobre as leis
Não se trata de respeitar os controles e procedimentos exigidos apenas na Espanha. Cada estado é independente e possui seus próprios parâmetros legais; portanto, é importante verificar com a Embaixada ou Consulado correspondente.
Será em cada Embaixada onde é indicado exatamente se existe um certificado de importação específico, se deve ser endossado ou não pela Embaixada ou Consulado Europeu.
Mapama apresenta um link para o Sistema de Comércio Exterior (CEXGAN). Lá eles expõem os principais requisitos de entrada para animais de estimação em países fora da UE. Após inserir o tipo de animal e o destino, algumas informações de interesse podem ser consultadas.
No entanto, as informações não são completas, pois nem sempre a comunicação entre os órgãos é adequada. Ele pode não retornar ocorrências em todos os critérios de pesquisa ou pode não refletir as alterações; Por este motivo, é necessário verificar os dados junto à Embaixada ou Consulado.
Verifique a boa saúde do animal
Verificar se o animal está apto para viajar é fundamental. Um veterinário clínico deve atestar que o animal está apto para realizar o passeio; Além disso, avaliará e atualizará sua carteira de vacinação.
O certificado padrão concedido pelo Conselho Nacional de Faculdades de Veterinária terá validade máxima de 10 dias. No entanto, alguns países pedem que seja emitido pelo menos 48 horas antes da transferência; também é importante que contenha as datas de vacinação e desparasitação.
Com tudo isso, o objetivo é reduzir os riscos de transmissão de doenças infecciosas. Portanto, é conveniente certificar-se de que este documento esteja em ordem e no idioma correto.
Solicite Certificado Oficial de Exportação
Com o atestado sanitário do animal em mãos, você deve se dirigir à Delegacia ou Subdelegacia governamental mais próxima para tramitar o Certificado Oficial de Exportação.
Dependendo do país de destino, pode ser genérico ou específico. O genérico é aquele que é feito para exportar animais para países que não exigem muito, apenas a boa saúde do animal e a injeção contra a raiva. A este deverá ser anexado o atestado da clínica veterinária.
O específico, por sua vez, é utilizado quando o país de destino exige requisitos ou modelos específicos de importação. Da mesma forma, existem certificados de dupla assinatura que requerem a aprovação do veterinário clínico e o visto das autoridades oficiais.
Iniciar esforços de legalização
Para que o animal de estimação possa viajar, ele deve ter o Certificado Oficial da Espanha. Nesse sentido, há países que exigem algo mais: que esse certificado seja apostilado por Haia.
Para solicitar a apostila de Haia, o interessado deve validar a assinatura do fiscal que consta no certificado oficial. É feito na Subdireção Geral de Acordos Sanitários e Controle de Fronteiras, do Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente.
Apostilar é possível na Central de Atendimento ao Cidadão do Ministério da Justiça, nas Gerências Territoriais do Ministério e nas Delegacias. Da mesma forma, nas Secretarias de Governo dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Colégios Notariais; o site do Ministério da Justiça lista os documentos associados ao procedimento.
Para reconhecimento consular, também é necessária a validação da assinatura do fiscal no certificado oficial; Além disso, é necessário certificá-lo perante o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação.
Outra opção é legalizar a certidão na Embaixada ou Consulado do país de destino. Os detalhes do processo são fornecidos na seção de atendimento ao cidadão do site do Ministério das Relações Exteriores.
Preparando para ir para casa
Se o animal vai voltar para a Espanha, vários aspectos devem ser considerados; o mais relevante é aquele associado ao teste sorológico para raiva.Se o país de destino não estiver na lista da União Europeia, é aconselhável aplicar o estudo antes de sair da Espanha, para não quebrar o calendário de vacinação.